18/02/2007 | 00:00

Estados poderão ter autonomia na Segurança

O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) vê com bons olhos a sugestão apresentada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de dar aos estados autonomia para legislar sobre segurança pública, a exemplo do que já ocorre nos Estados Unidos. No território americano cada unidade da federação possui legislação penal própria, algumas prevendo até pena de morte.

“A sugestão apresentada pelo governador do Rio é plausível e merece ser analisada em alto nível”, salientou o senador. Demóstenes Torres observou, entretanto, que uma suposta autonomia a estados para legislar sobre segurança pública deve obedecer a princípios gerais a serem fixados na Constituição Federal.

O senador é relator das propostas de emenda à Constituição, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que prevêem a redução da maioridade penal. O relatório de Demóstenes propõe limite de 16 anos de idade. Atualmente, o limite é de 18 anos.

Com Agência Senado
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17/02/2007 | 16:37

Agências do INSS fecham durante feriado

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão na segunda e terça-feira (19 e 20). Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Previdência Social, as agências só voltam a funcionar quarta-feira (21), das 14h30 às 18h30.

As centrais de teleatendimento da Previdência Social, que funcionam pelo 135, também só voltam a funcionar na quarta-feira, a partir das 14h. As atividades estão suspensas por causa do feriado de carnaval.

Nem todos os órgãos de utilidade pública vão parar no carnaval. A Secretaria Nacional de Defesa Civil, por exemplo, fará plantão durante todo o feriado. O disque 100 também funciona todos os dias de feriado, das 8h às 22h, para denúncias de abuso e exploração sexual contra criança e adolescente.



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17/02/2007 | 16:36

Saiba quais serviços funcionam durante os dias de carnaval

Aline Bravim
Da Agência Brasil

Brasília - Nem todos os órgãos de utilidade pública vão fechar no carnaval. A Secretaria Nacional de Defesa Civil, por exemplo, fará plantão durante todo o feriado. De acordo com a assessoria de imprensa da Defesa Civil, a secretaria ficará alerta para qualquer tipo de situação. No caso da Defesa Civil de algum estado, município ou cidade não funcionar, o governo local pode acionar a Sedec para resolver o problema. Além disso, a secretaria alerta para o aumento de chuvas nesse período.

Para denúncias de abuso e exploração sexual contra criança e adolescente o disque 100 funciona das 8 às 22 horas. Todos os dias de feriado.

A Infraero também estará preparada para resolver possíveis problemas nos aeroportos. A assessoria de imprensa da empresa disse que os atrasos não são alarmantes e que ela funcionará todos os dias do carnaval. O telefone para informações é (61) 3312–3222.

Outra empresa estatal que vai funcionar é a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os plantonistas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e sul da Bahia vão atender emergências em caso de falta de alimento para populações que sofrem com a seca ou com o excesso de chuvas.

Já os bancos estarão fechados para atendimento público na segunda e na terça-feira (19 e 20), de acordo com nota divulgada no endereço eletrônico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As contas de água, luz, telefone, além de carnês que vencerem nesses dias, poderão ser pagos no próximo dia útil, sem incidência de multa. O atendimento volta a funcionar a partir de meio dia, na Quarta-feira de Cinzas (21). O fechamento será no mesmo horário dos dias normais.

Todos os hospitais do país estarão aberto 24 horas. Alguns postos de saúde de alguns estados não vão funcionar.



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17/02/2007 | 16:36

Infraero aponta atraso de mais de 45 minutos em 31,2% dos vôos da manhã

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) divulgou um balanço dos vôos atrasados nos aeroportos brasileiros na manhã de hoje (17), até as 12 horas. Dos 827 programados, 258 tiveram atraso de mais de 45 minutos. Isso significa 31,2% dos vôos.

Apesar das grandes filas nos balcões de check-in, não havia tumulto no Aeroporto Internacional de Brasília no início da manhã. Segundo a Infraero, dos 59 vôos programados até as 12 horas na capital federal, 28 decolaram com atraso de mais de 45 minutos e quatro foram cancelados. Às 9 horas, a fila era maior em frente ao balcão da companhia Gol.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a demanda de passageiros no período de carnaval aumenta 15%, em média. As empresas se comprometerem a adotar medidas durante o feriado, para evitar a repetição dos tumultos ocorridos durante o final do ano passado.

A Gol, por exemplo, afirmou ter reforçado seu contingente nos principais aeroportos, além de deixar aeronaves disponíveis para possíveis remanejamentos. Já a TAM se comprometeu a disponibilizar quatro aeronaves reservas por dia durante o feriado.

Segundo a assessoria da Infraero, o tempo de atraso dos vôos na manhã de hoje foi, em média, de uma hora.


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17/02/2007 | 16:36

Horário de verão termina no dia 25 de fevereiro

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Daqui a uma semana os brasileiros que moram nos estados onde há horário de verão deverão atrasar seus relógios em uma hora. O horário de verão termina à zero hora do domingo, dia 25 de fevereiro. A mudança no horário abrange as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O horário de verão começou no dia 5 de novembro. O início estava previsto para segunda quinzena de outubro, mas foi adiado por causa das eleições. A mudança da hora poderia provocar complicações no sistema de informática das urnas eletrônicas usadas na votação do segundo turno, que ocorreu no dia 29 de outubro.

O principal objetivo da alteração do horário é aproveitar melhor a luz natural ao entardecer, que é mais intensa em algumas regiões do Brasil durante o verão, diminuindo o gasto de energia. A previsão do Ministério de Minas e Energia era uma redução de 4% a 5% na demanda no horário de pico, o que representa 2 mil Megawatts, capaz de abastecer cerca de 2 milhões de casas.

Essa é a 36ª edição do horário de verão. Além do Distrito Federal, a medida abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.



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11/02/2007 | 14:30

Plano nuclear prevê 6 novas usinas

Nicola Pamplona

A proposta de retomada dos investimentos em energia nuclear no Brasil prevê, além da conclusão de Angra 3, uma nova usina a cada três anos, até que a tecnologia responda por 5% do parque gerador. Está prevista a construção de 4 a 6 usinas, a partir da próxima década, até 2030, em duas centrais de porte semelhante à de Angra dos Reis.

Esse é o teor do programa de energia nuclear ao qual o Estado teve acesso, já encaminhado para avaliação do governo, segundo o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Odair Gonçalves. A primeira central seria instalada no Nordeste e a segunda, em local a ser definido.

A viabilidade do programa, porém, depende da decisão sobre a retomada das obras de Angra 3, remanescente do programa nuclear da década de 70, com capacidade de 1,3 mil megawatts (MW). O tema seria discutido em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no dia 31, que foi adiada. Técnicos do setor acreditam que, após os alertas sobre o aquecimento global, a tecnologia ganha espaço ante alternativas como petróleo e carvão.

Responsável pela formulação de políticas e fiscalização do setor nuclear brasileiro, a CNEN elaborou um projeto detalhado sobre o futuro da tecnologia no País. Nele, diz Gonçalves, há soluções para problemas polêmicos, como o destino dos rejeitos radioativos - principal crítica de grupos ambientalistas - e fontes de recursos para o desenvolvimento das tecnologias necessárias.

Segundo o executivo, o Brasil deve se tornar exportador de urânio para financiar os US$ 500 milhões necessários em equipamentos para produzir combustível nuclear para todas as centrais. Atualmente, apenas 6% das necessidades das usinas de Angra 1 e 2 são totalmente produzidas no Brasil.

“O tema é polêmico”, admite o presidente da CNEN. “Mas precisa ser aprovado ainda neste governo, já que leva tempo para construir usinas.” Gonçalves trabalha com o prazo do Plano Nacional de Energia 2030, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que lista a energia nuclear como alternativa para a geração de 4 mil MW novos no período.

No setor, é dada como certa a aprovação de Angra 3 na próxima reunião do CNPE, o que abriria espaço para as discussões sobre as novas centrais. “Está na hora de o Brasil debater o tema”, concorda o físico Luiz Pinguelli Rosa, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Atualmente, a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, é a única voz contrária à conclusão do projeto no conselho, formado por sete ministros, um representante dos Estados e dois da sociedade civil. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria mudado de opinião após a divulgação de novos cálculos sobre o preço da energia de Angra 3, a R$ 138 por MWh, próximo dos padrões dos últimos leilões de energia.

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11/02/2007 | 14:29

PT contraria Lula, critica BC e pede equipe alinhada ao PAC

Resolução aprovada pelo partido pede, "enfaticamente", redução da taxa de juros

Vera Rosa e Wilson Tosta

SALVADOR - O PT ignorou o apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo fim do fogo amigo. Depois de um dia de reunião, o Diretório Nacional petista aprovou nesta Sábado uma resolução política em que cobra “enfaticamente” a redução das taxas de juros, critica o conservadorismo da política monetária, pede a formação de uma equipe econômica “alinhada” com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sugere que deseja ocupar ministérios considerados estratégicos, como o das Comunicações, pasta hoje destinada ao PMDB.

“De antemão, registramos que a orientação pró-crescimento, contida neste plano (PAC), depende em boa medida da política monetária”, diz o documento. “Entendemos que há condições para acelerar a redução da taxa de juros e criticamos enfaticamente o conservadorismo da mais recente decisão do Copom”, diz o texto, em referência à última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), que reduziu a taxa de juros em apenas 0,25 ponto percentual - o mercado aguardava queda de 0,5 ponto percentual.

A resolução passou pelo crivo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que se reuniu na semana passada com o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). A chamada ala desenvolvimentista do governo aprovou as críticas ao Banco Central.

Mesmo sem citar nominalmente o presidente do BC, Henrique Meirelles, a cúpula petista partiu para o ataque. Um dos trechos da resolução destaca que, para evitar a inflação, o BC mantém um “patamar elevadíssimo da taxa de juros, que se situa entre os mais altos do mundo”. Ao bombardear a política monetária, observa que “na leitura do Copom” os investimentos previstos no PAC constituem aumento dos gastos públicos e destaca a importância de um crescimento não inferior a 5% por ano. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que a expectativa é de crescimento de 4,5% neste ano e de 5% nos três anos seguintes.

No jantar de comemoração de 27 anos do PT, Lula pediu ao PT que pusesse um ponto final na disputa interna e que admitisse o sucesso da política econômica. “Perguntem aos economistas que assessoram o PT em que momento da história nós vivemos um momento igual a esses. Perguntem, indaguem!”, conclamou.

O pito não adiantou. O PT argumenta que para a formação do segundo governo Lula é fundamental a constituição de uma equipe econômica “afinada com os objetivos defendidos durante a campanha eleitoral.” Para que a inclusão social seja atingida, é preciso que equipes do BC e de ministérios como Fazenda e Planejamento estejam “sintonizadas” com os objetivos de mudança. Para Berzoini, a resolução demonstra que “o PT é um partido autônomo” em relação ao governo. “O presidente sabe que há calor no debate, mas que, após os nossos encontros, todos se unificam.”

Além de defender mudanças na política monetária, a resolução - que teve apenas dois votos contrários - também trata da partilha de cargos. Tem seis parágrafos sobre o Ministério das Comunicações, indicando que a pasta é o novo objeto do desejo petista. Para o PT, ministérios da área de infra-estrutura como Cidades, Integração Nacional, Minas e Energia e Transportes devem ser ocupados por equipes afinadas com os imperativos do crescimento. “Ganha especial importância o ministério das Comunicações”, diz o documento. Berzoini negou que a menção a esses ministérios signifique que o PT esteja de olho neles.

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11/02/2007 | 14:26

Burns: ´Brasil é o país mais poderoso da América do Sul´

Lisandra Paraguassú

BRASÍLIA - Em visita de dois dias ao Brasil, o subsecretário de Estado dos Estados Unidos para Assuntos Políticos, Nicholas Burns, marcou o início de uma nova fase no relacionamento entre os dois países. Os EUA, segundo ele, vêem o Brasil como parceiro preferencial numa América Latina marcada pela liderança ascendente do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e seu declarado antiamericanismo. ´Não há dúvida de que o Brasil é o país mais poderoso da América do Sul. Com seu tamanho, sua população e sua economia, é uma enorme força. E achamos que o Brasil está seguindo uma agenda muito responsável, muito cooperativa, muito positiva.´

Nesta entrevista exclusiva, Burns diz que o interesse dos EUA na parceria com o Brasil para a produção de biocombustíveis tem como objetivo reduzir a dependência em relação ao petróleo de nações encaradas como inimigas, como Venezuela e Irã: ´A energia se transformou em um grande tema diplomático e ela às vezes distorce e amplia o poder de um país além do que provavelmente ele deveria ter.´

O presidente Hugo Chávez tem influência crescente na América Latina. Como os EUA vêem isso?

Na América do Sul, nosso foco está nos amigos, no Brasil, na Argentina, no Chile, na Colômbia, no Peru, no Equador, em todos os países amigos que temos. Em Washington, estamos tentando ter uma agenda positiva.Temos uma agenda positiva com o presidente Lula. Temos uma agenda positiva com o presidente Uribe, da Colômbia. Não temos exatamente uma relação com Hugo Chávez, porque ele decidiu não ter uma relação. Na nossa visão, a sua política é a política do negativo, da divisão. Ele tenta criar um movimento contra os Estados Unidos. Como vamos ter conversas sobre mudanças no clima, biocombustíveis, comércio, redução da pobreza, justiça social e turismo, se não nos integrarmos e trabalharmos juntos? A agenda com o Brasil é positiva, com a Argentina é positiva, com Peru é positiva. Mas a agenda com Chávez não é. É escolha dele e ele é livre para fazer suas escolhas, mas não temos que segui-lo. Não pensamos todos os dias a respeito dele. Mas pensamos sobre o Brasil todos os dias, sobre a Argentina também.

O governo americano acredita que países como o Brasil e a Argentina podem contrabalançar a influência de Chávez?

Essa é uma questão para a América do Sul trabalhar. Não vamos interferir no Mercosul. Mas hoje há uma agenda global e temos que cooperar globalmente em todos os desafios. É importante que os países achem uma maneira de serem positivos, confiar uns nos outros e trabalhar juntos. Na nossa visão, a agenda de Chávez representa uma política do passado: nacionalização de indústrias, discurso contra os EUA. Isso é o passado, não o futuro.

O Brasil não teria, na visão dos EUA, papel de tentar exercer influência positiva na América do Sul?

Temos grande respeito pelo presidente Lula e pelo Brasil. E não há dúvida de que o Brasil é o país mais poderoso da América do Sul. Com seu tamanho, sua população e sua economia, é uma enorme força. E achamos que o Brasil está seguindo uma agenda muito responsável, muito cooperativa, muito positiva na América do Sul e na relação Sul-Sul. Não seria certo dar conselhos ao Brasil sobre como lidar com a Venezuela. Vocês sabem isso melhor do que nós. Posso dizer como nós nos relacionamos com a Venezuela. Admiramos o povo venezuelano e lhe desejamos todo o sucesso, mas Chávez, em todo o mundo, quando as pessoas olham para ele, dizem: ´Não faz parte das soluções para os nossos problemas.´

Existe uma imagem no Brasil de que os presidentes Lula e Bush têm uma boa relação pessoal.

Sim, eles têm.

O senhor acha que essa relação pessoal pode, de alguma forma, compensar as constantes desavenças comerciais entre os países?

Sim. A política segue as regras da natureza humana. Não é impessoal. Há fatos objetivos, mas há também fatos pessoais. O fato de o presidente Bush e de o presidente Lula gostarem um do outro, confiarem um no outro, admirarem um ao outro é bom para o Brasil e bom para os EUA. Porque o sinal que é enviado para o resto de nós, que está trabalhando para eles, é que o presidente Bush acredita que o Brasil é importante, admira o presidente Lula e quer que tenhamos sucesso no Brasil.

O ex-embaixador do Brasil em Washington Roberto Abdenur diz que há um sentimento antiamericano na diplomacia brasileira. Nos EUA, isso é perceptível?

Bem, vou ser muito cuidadoso ao responder essa pergunta. É obviamente um assunto sensível. Tenho grande respeito pelo embaixador Abdenur. Ele fez um grande trabalho e todos gostamos dele. É um amigo. Tenho grandes amigos no Ministério das Relações Exteriores.O futuro embaixador em Washington, Antonio Patriota, é meu amigo. Sei que a secretária de Estado, Condoleezza Rice, gosta do ministro Celso Amorim. Nossos Ministérios das Relações Exteriores trabalham muito bem juntos. Eu diria que a maioria dos diplomatas brasileiros concorda com isso. A relação entre o Brasil e os EUA é boa, mas pode ser mais forte e melhor.

A política externa brasileira privilegia a relação com os países menos desenvolvidos, numa linha conhecida como Sul-Sul. Isso é um bom negócio?

O Brasil é um grande país e deve tomar suas próprias decisões. Parece que o Brasil está certo em ter uma orientação Sul-Sul porque é hoje um dos grandes líderes do mundo. O Brasil tem apelo para alguns países pobres porque eles vêem que o Brasil teve sucesso. O Brasil tem laços étnicos e de língua com países africanos, além de com países europeus. Então, se o Brasil pode ter uma boa relação Sul-Sul com países da América Latina e da África, é positivo. Mas não é uma situação tudo ou nada. Além disso, obviamente esperamos que o Brasil vá ter uma boa relação com os EUA e com a Europa. Há poucos países em condições de serem globais: Estados Unidos, China, Índia, Japão, União Européia e Brasil. Então a política exterior do Brasil deve ser Sul-Sul, mas também global.

Por que os EUA se interessaram por uma parceria com o Brasil para desenvolver a produção de biocombustíveis, em especial etanol?

Viemos desenvolvendo nossa indústria de etanol por uma geração, devagar, construindo. Temos um problema de energia no mundo. Somos muito dependentes do petróleo. Não é bom para nossa economia, não é bom para o meio ambiente. Então, temos que desenvolver combustíveis alternativos, temos que diminuir nosso consumo de gasolina. Produzimos etanol de milho porque temos grandes plantações de milho. Vocês produzem etanol de cana-de-açúcar. Somos os dois líderes do mundo. Temos mais de 70% do mercado mundial. Achamos que essa é uma conexão com o Brasil, é uma área em que podemos crescer juntos e podemos liderar o desenvolvimento de um mercado mundial com conseqüências muita positivas para o meio ambiente e para a economia. Quando o presidente Lula e o presidente Bush se encontrarem esse vai ser um grande tema. Os biocombustíveis vão se tornar o maior e o mais positivo ponto de conexão entre Brasil e Estados Unidos.

Como deve funcionar essa associação?

Nossos cientistas podem ter cooperação em pesquisa e desenvolvimento para melhorar a eficiência do etanol de milho e de cana, melhorar a produtividade. Também é preciso pensar em redes de distribuição, para chegar aos mercados. Na visão dos americanos, Brasil e EUA podem estimular a produção de etanol na América Central, no Caribe e na América do Sul. Se há um mercado global para gás e para petróleo, por que não um mercado global para etanol? Se a demanda aumentar no mundo, é bom para o Brasil e é bom para os EUA. Isso vai estimular a produção nos nossos países e trará benefícios ambientais globalmente.

O fato de que entre os principais produtores de petróleo do mundo figuram Irã e Venezuela é um fator para essa decisão?

Sim, é. A energia se transformou em um grande tema diplomático e ela às vezes distorce e amplia o poder de um país além do que provavelmente ele deveria ter. Em alguns casos, isso pode ser positivo. Em outros, negativo. Diríamos que é negativo no caso do Irã e da Venezuela. Então, não queremos ser dependentes desses países. E devemos nos importar com o meio ambiente e com as mudanças climáticas. Biocombustíveis têm vantagens econômicas, políticas e ambientais.

Os EUA são vistos como um grande vilão do meio ambiente.

Sei que a imagem dos EUA é de que não somos signatários do Protocolo de Kyoto, que somos responsáveis por uma larga porcentagem da emissão de gases. Esse é um problema para a nossa geração e para as nossas crianças. Temos a responsabilidade de ser parte de uma solução. Estivemos à frente em algumas áreas, mas ficamos para trás em outras. Temos uma obrigação de contribuir para diminuir as mudanças climáticas e podemos fazer isso diminuindo nossa dependência de petróleo, desenvolvendo outras fontes de energia limpa. Mas espero que os seus leitores venham a saber que não somos os vilões. Gastamos mais de US$ 29 bilhões em dinheiro do governo, desde 2001, em pesquisas sobre energia e tecnologias limpas, biocombustíveis, energia nuclear e tecnologia de carvão limpo. Neste ano, vamos gastar US$ 6,7 bilhões. Mais do que qualquer outro país do mundo. Não assinamos o Protocolo de Kyoto, mas isso não foi uma decisão tomada por um homem, George W. Bush. O nosso Senado optou por isso, e foi muito impopular no nosso país. Índia e China assinaram o protocolo, mas são os dois maiores emissores de gás carbônico, junto com meu país.

E o Brasil?

Se eu tiver que nomear um país no mundo que está liderando é o Brasil. Por causa da produção de etanol, por causa dos carros flex, o Brasil é um líder positivo e um exemplo para todos nós.

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11/02/2007 | 13:22

Um marxismo anacrônico

Por Vinicius Wu, Alberto Kopittke, Louise Caroline

Em artigo divulgado recentemente, Valter Pomar busca sistematizar o que seria uma suposta crítica “à esquerda” ao documento “Mensagem ao Partido” assinado por diversos dirigentes petistas, entre os quais, os companheiros Tarso Genro, Raul Pont e Marcelo Déda. Pomar soma-se desta forma ao setor mais reacionário do antigo campo majoritário em sua apressada tentativa de desqualificar o documento e, por conseqüência, a própria tese da Refundação defendida por seus signatários. Buscaremos aqui apontar as contradições e a fragilidade teórica dos principais argumentos apresentados em sua crítica e ainda argumentar que, em nosso ponto de vista, sua opinião é sustentada por uma leitura anacrônica e um tanto defasada da teoria marxista.

O primeiro aspecto que nos chama a atenção em seus comentários é o antagonismo estabelecido entre “valores socialistas” e “valores Republicanos”. Na verdade, o autor chega mesmo a rejeitar a idéia de que a defesa de valores socialistas deva ocupar um lugar central em uma estratégia de poder da esquerda contemporânea. Depreende-se daí que, para Pomar, o socialismo permanece sendo concebido como um mero modelo econômico alternativo ao capitalismo. Socialismo é socialização dos meios de produção e ponto final. Emergência de novos valores; profunda reforma moral e intelectual; superação das necessidades alienantes da sociedade de classes; eliminação das opressões de gênero, raça e orientação sexual, nada disto consta do “programa” socialista defendido por Valter. Pelo menos é isso que se pode concluir de uma opinião tão refratária à utilização do termo “valores” por parte do “texto Tarso/DS” (é desta forma que Pomar se refere ao texto).

Pomar ignora o fato de que falar em republicanismo é falar também de democracia, de participação política, de cidadania, de controle social, ou seja, de temas fundamentais a uma agenda socialista no século XXI. Seu texto comete profundas “derrapadas” teóricas. Não diferencia liberalismo econômico de liberalismo político. É reducionista na tentativa de ser convincente. Produz confusões – talvez intencionais. Argumenta contra o liberalismo ético e o republicanismo como se Milton Friedman e Noberto Bobbio pertencessem a um mesmo campo!

Ao que tudo indica o autor das criticas permanece encarando a democracia como um valor instrumental, tático, e não como um elemento fundante de um projeto socialista contemporâneo. Acusa o “texto Tarso/DS” de possuir dois genes: “um, recessivo, é socialista; outro, dominante, é democrático” (sic), como se fosse possível dissociar uma coisa de outra e tratar de democracia e socialismo em tempos diferenciados. Para nosso camarada a democracia é apenas um elemento de um programa socialista e não o seu elemento estruturante. Seu raciocínio reflete uma postura anacrônica, autoritária que está na base do colapso das experiências do chamado “socialismo real” no século XX. Democracia para Pomar, definitivamente, não é um valor universal e sua opinião a respeito remonta às teses dos partidos comunistas da primeira metade do século passado.

No entanto, ainda mais preocupante é sua leitura a respeito da crise que se abateu sobre o PT. Para o Secretário de Relações Internacionais do partido, a origem da crise está no “abandono do ideário socialista e a adesão à estratégia de centro-esquerda”. A adoção de uma estratégia eleitoral explicaria, por si só, todas as dimensões da atual crise vivida pelo partido. Ou, em outras palavras, se nosso programa ainda fosse “socialista” e “revolucionário”, estaríamos imunes a toda pressão exercida pelo Estado burguês e pelo mercado sobre as organizações políticas dos trabalhadores. Se o programa é de esquerda, o debate sobre ética e compromisso republicano é inócuo, inválido, desnecessário.

Não compreende Pomar que os partidos de esquerda, as centrais sindicais, as entidades e movimentos representativos da classe trabalhadora reproduzem, em maior ou menor grau, em seu meio as contradições, os impasses e aspectos repressivos que existem do lado de fora, na sociedade, e sofrem, permanentemente, o risco de cooptação e adaptação à ordem burguesa. Não basta ter um programa socialista para que um partido se credencie como o repositário da ética e da moralidade publica.

Naturalmente, nosso dirigente também não está de acordo com a leitura de que a certeza na inexorabilidade das “leis da historia” conduziu o marxismo soviético à crença na infalibilidade do partido da classe operária e que, de modo semelhante, alguns dos nossos, em meio à certeza absoluta de estarem fazendo o “melhor” para a vida do povo, esqueceram-se de moldar os parâmetros éticos e morais de sua prática política. E aqui nos cabe algum comentário acerca da defesa que o companheiro Pomar faz de Lênin e do leninismo.

Somente uma análise absolutamente superficial, e um tanto rudimentar, da evolução política do PCUS, poderia, ainda hoje, considerar o fenômeno político do estalinismo “um raio em céu azul” em meio à “irretocável” trajetória política do bolchevismo, se recusando a identificar em sua prática política – mesmo sob Lênin e muitas vezes com o aval de Trosky – fortes indícios de uma “ética” que afirmava a causa socialista acima de qualquer outro pressuposto moral e político. Os fins justificaram muitos dos meios através dos quais Stálin foi consolidando sua hegemonia sobre o PCUS. Este é um reconhecimento fundamental a uma análise crítica do processo de burocratização na antiga URSS, ainda que rejeitemos uma abordagem fatalista – a que afirma que não poderia ter sido de outra forma – e reconheçamos o fato de que, para dar cabo ao seu projeto de poder Stálin tenha eliminado quase a totalidade dos antigos dirigentes do Partido Bolchevique.

Em nosso ponto de vista, os argumentos de Pomar indicam que nosso camarada permanece atrelado a uma interpretação do marxismo que acabou conduzindo o socialismo realmente existente a sistemas autoritários que nada tinham a ver com o ideal de libertação e emancipação presente nas reflexões filosóficas de Marx e de alguns marxistas.

A incorporação de valores republicanos; o compromisso “inegociável” com a democracia e a ampliação da cidadania; o diálogo com outras vertentes filosóficas que remetem à tradição iluminista, são alguns elementos imprescindíveis em uma atualização da utopia socialista no século XXI. A esquerda socialista deve rever alguns de seus paradigmas e, principalmente, a ética comum à uma certa “doutrina marxista” do século passado. Até porque não parece razoável pensar em um modelo de socialismo nos dias de hoje que não tenha na democracia seu valor fundante e universal. O texto “Mensagem ao Partido” aponta neste sentido, felizmente, e apesar de tão apaixonadas resistências.

Vinicius Wu – PT/RJ

Alberto Kopittke – PT/RS

Louise Caroline – PT/PE

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11/02/2007 | 13:19

"Chinaglia atua como líder do sindicato dos deputados e do governo"

Em entrevista à Agência Tucana, José Aníbal avalia política nacional

Brasília - O deputado José Aníbal (SP) afirmou que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tem tido comportamento dúbio desde o início de sua campanha para o comando da Casa. "Ele atua como uma espécie de presidente do sindicato dos deputados e como se ainda fosse o líder do governo Lula", criticou, em entrevista exclusiva à Agência Tucana na manhã desta quinta-feira.

ESVAZIAR O PARLAMENTO

Na avaliação do tucano, a atuação do petista faz parte de uma estratégia para esvaziar o Parlamento. Aníbal exemplificou a pauta do Plenário na sessão de ontem, quando os deputados aprovaram o projeto de resolução da Mesa Diretora que extingue 1.050 cargos em comissão de natureza especial (CNE). "Passamos duas horas e meia discutindo uma coisa que já estava definida", observou, ao lembrar que os ocupantes dos cargos já haviam sido exonerados desde o ano passado.

O deputado paulista condenou ainda o documento preparado por um grupo de lideranças petistas ligadas à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy que, entre outras coisas, defende o direito do presidente da República de convocar plebiscitos sem autorização do Legislativo. "Esse é o viés autoritário do PT: eles querem se perenizar no poder", alertou.

Na opinião de Aníbal, caso a proposta fosse autorizada, seria a senha para o presidente Lula tentar um terceiro mandato. "Seria uma forma de adotar expedientes utilizados na Venezuela", comparou. Na nação vizinha, o presidente Hugo Chávez mudou a Constituição nacional para poder se candidatar indefinidamente e ganhou do Congresso amplos poderes para governar por decreto durante 18 meses.

NOVO CLIENTELISMO

Pela lei brasileira, a iniciativa para convocação de plebiscitos e referendos precisa ser submetida ao Congresso. O item 25 do documento petista diz o seguinte: "Se o presidente da República pode editar medidas provisórias - cada vez mais sob o crivo das críticas por seu viés autoritário -, por que não pode ele, sem este vício originário, convocar plebiscitos sem autorização legislativa para decidir questões de grande alcance nacional? E não se venha com as surradas objeções do 'salvacionismo' ou do 'populismo', pois as consultas plebiscitárias são rotina na Suíça e até mesmo em diversos Estados norte-americanos."

No entanto, o tucano destaca que os petistas se esqueceram de dizer que os EUA são uma confederação e os plebiscitos são utilizados para deliberar sobre temas, essencialmente, locais, como a necessidade de construção de um hospital ou uma escola em determinada área, por exemplo. Além disso, na Europa, o instrumento é comum em países parlamentaristas. E a convocação é feita pelo Congresso e não pelo primeiro ministro.

Aníbal disse ainda que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), propagandeado como bandeira do segundo mandato, é uma espécie de "novo clientelismo". "Os investimentos do programa já estavam todos previstos, sobretudo os das estatais, como a Petrobras. O restante vem da redução do superávit primário de 4,25% do PIB para 3,75% do PIB e outros R$ 5 bilhões de recursos do FGTS", observou. Para o tucano, os recursos do programa "não resolvem os problemas estruturais do país, mas solucionam pequenas demandas localizadas".

O deputado e a senadora Marisa Serrano (MS) são responsáveis pela elaboração do novo estatuto do PSDB, que será apresentado em congresso nacional do partido em julho. "Precisamos reconstruir e reformular as posições do partido", defendeu.

Fonte: Agência Tucana
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11/02/2007 | 13:19

ARTIGO
Uma boa hora para debater o agronegócio

Neste momento em que está em andamento a 19.º edição do Show Rural Coopavel é chegada a hora de aprofundarmos o debate sobre as dificuldades e as perspectivas de crescimento do agronegócio. Embora a recuperação esteja em curso, o setor continua sendo profundamente prejudicado pelas altas taxas de juros que sacrificam o produtor, pela desvalorização contínua do dólar, pelas barreiras comerciais e pela ausência de uma política clara, por parte do Governo Federal, de Incentivo à produção agrícola.

A maior prova de que o Governo não está preocupado como deveria com a agricultura foi dada na elaboração do PAC, onde o segmento agropecuário foi completamente esquecido. Certamente, alguns benefícios indiretos e repercussões positivas para o setor poderão ocorrer, caso as intenções de investimento em infra-estrutura, previstas no PAC sejam efetivamente concretizadas. O que de há de concreto até agora, é que o PAC não contempla nenhum tipo de estímulo direto ao produtor rural. Bem ao contrário, basta lembrar que quando a taxa Selic estava em 20% os agricultores tinham um juro de 8.75%, agora que a taxa baixou para 13% os agricultores continuam nos mesmos patamares. O Governo Federal talvez tenha esquecido de que o agronegócio é responsável por 27% dos postos de trabalhos disponíveis no Brasil, por 29% do PIB e por 37% das exportações.

Nesta sexta-feira, dia 9, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai se reunir no auditório do Show Rural, em Cascavel, para discutir uma série de assuntos. Certamente, o fato de o PAC não contemplar nenhuma ação específica para a agropecuária será um deles. Todos sabem que quando a agricultura vai bem, o Brasil cresce e aumentam o emprego e a renda em todas as cadeias produtivas, inclusive do setor industrial e de serviços. Por isso, é um absurdo o setor ficar completamente fora do Programa. Além disso, a política externa do Governo Federal, eficaz apenas em baixar a cabeça para as expropriações bolivianas (caso da Petrobrás com o gás), deveria defender mais o setor na busca pelo fim dos subsídios aos produtores americanos e europeus, e também ao fim das barreiras econômicas (sobretaxa de impostos) e fitosanitárias, que impedem que muitos de nossos produtos conquistem novos mercados.

Outro grande problema que teremos que discutir é a questão do direito à propriedade, assegurado pela Constituição Federal. O produtor rural não pode continuar a mercê de invasões e arbitrariedades. Poderíamos lembrar diversos casos de injustiças contra agricultores cometidas pelo MST e Via Campensina, mas podemos nos ater apenas ao caso da Fazenda Syngenta para ter uma idéia da insegurança que se abateu sobre o setor.

A propriedade foi invadida no ano passado, teve o seu laboratório e plantações destruídas pelos invasores, com prejuízo de milhares de reais e de anos de pesquisa. A reintegração de posse determinada pela Justiça não foi cumprida pelo Governo do Estado, que optou pela desapropriação da área para criar uma "escola rural", uma escola de invasões. A Justiça acatou pedido da empresa e liminarmente cancelou a desapropriação, dando uma clara demonstração da retomada do Estado de Direito no Paraná.

Mais do que proteção, é preciso que o governo deixe de atrapalhar. O campo precisa do respeito ao direito de propriedade, ao direito de trabalhar e produzir, aliás assegurados pela Constituição Federal. Necessita de acesso ao crédito e que seja implementado o seguro agrícola. Os setores produtivos precisam aproveitar este momento para se unirem ainda mais, para reivindicarem aquilo que lhes é de direito. Temos o dever de lutar pelo setor que mais emprega e mais gera riquezas para o Brasil.

Eduardo Sciarra
Deputado Federal (PFL-PR)

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11/02/2007 | 13:18

Partido Democrata é pedra no caminho do autoritarismo de Lula

O líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS) rebateu com firmeza a declaração rude e agressiva do presidente da República, Lula da Silva, sobre mudança de nome do PFL.

“Ele, Lula, tem razão de se preocupar com o Partido Democrata porque vamos impedir o projeto autoritário do PT que é quebrar as regras da democracia para instalar no Brasil uma ditadura populista e corrupta”, disse Onix. “Uma ditadura de mensaleiros e de sanguessugas”, completou.

Segundo a Agencia Estado, Lula atacou a oposição em jantar de 27 anos do PT e disse que está ´quase deixando de ser democrata´, já que o PFL mudará de nome para Partido Democrata. Leia, abaixo, a reportagem transcrita da Agência Estado.

SALVADOR - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrancou aplausos de petistas na noite de sexta-feira ao criticar duramente o PFL, um dos principais partidos de oposição e linha de frente dos ataques contra o governo. Ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que venceu o domínio de 16 anos do PFL no Estado, disse que estava quase deixando de ser democrata por causa do partido do senador Antonio Carlos Magalhães (BA).

"Eu li que o PFL vai se chamar Partido Democrata. Eu estou quase deixando de ser democrata por causa do PFL", ironizou Lula. Animado com os aplausos, ele prosseguiu nos ataques. "Estou quase dizendo: ´eu não sou mais democrata-socialista´. Mas como sou um socialista democrático, eu vou continuar sendo democrático, porque não acredito que o PFL seja democrático", provocou.

Agência PFL
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11/02/2007 | 13:17

Lobão quer plebiscito sobre a criação do Maranhão do Sul

O senador Edison Lobão (PFL-MA), apresentou projeto de decreto legislativo com o objetivo de realizar plebiscito no Maranhão para que os eleitores decidam sobre a conveniência de se criar o estado do Maranhão do Sul. O senador informou que o projeto atende a uma reivindicação antiga da população de todo o sul do estado.

Lobão informou ainda que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão possui os piores indicadores econômicos, o que se deve, na sua opinião, à falta de investimentos de forma igualitária em todo o estado. Segundo ele, a aplicação de recursos públicos, desde a época colonial, é direcionada especialmente na capital, São Luiz.

A região sul do estado tem importantes relações comerciais com as demais regiões do país, destacou também o senador. Pelo projeto de Lobão, o estado do Maranhão do Sul teria como capital a cidade de Imperatriz e cerca de 150 mil quilômetros de extensão, o que o tornaria o quinto maior estado nordestino. O novo estado seria composto de 49 municípios, com uma população total de aproximadamente 1,1 milhão de habitantes.

“É importante ressaltar que a nossa luta não prejudica o restante da população do Maranhão. Ao contrário, entendemos que os efeitos econômicos do aporte de recursos necessários à criação do novo estado venham a repercutir além dos limites territoriais da parte que será desmembrada”, disse.

Com Agência Senado


AGENCIA PFL
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11/02/2007 | 13:17

Agripino:" Lula não tem autoridade para falar de democracia"

O senador José Agripino (RN), líder do Partido Democrata no Senado, reagiu com indignação aos ataques do presidente Lula da Silva ao seu Partido.

“O presidente Lula não tem autoridade moral para falar em democracia antes de se manifestar publicamente sobre dois assuntos: a anistia ao ex-ministro José Dirceu e a proposta do deputado Cândido Vacareza(PT-SP) que autoriza o presidente da República a realizar plebiscito sem autrização do Congresso", disse Agripino.

"Lula está em silêncio sobre essas duas propostas autoritárias e antidemocráticas do PT, propostas que desmoralizam o Congresso, e vem criticar o nosso Partido? Ora, faça-me o favor", ironizou Agripino. Segundo ele, "não se deve falar em corda na casa de enforcado".
Ele aconselha Lula a "verificar o que acontece na casa dele, antes de dirigir críticas à Oposição".

O senador lembou que a democracia segue em risco no segundo mandato de Lula, depois de ter sido abalada, de forma constante, nos primerios quatro anos, pela sucessão impressionante de escândalos de corrupção. Sanguessugas, mensaleiros e aloprados que tentaram, de todas as formas, minar a força do Congresso por meio da corrupção mais desenfreada. Além da compra e venda de votos por meio do mensalão, tentou-se até mesmo minar o resultado das urnas com falsos dossiês sobre a Oposição.

Segundo a Agencia Estado, Lula atacou a oposição em jantar de 27 anos do PT e disse que está ´quase deixando de ser democrata´, já que o PFL mudará de nome para Partido Democrata. Leia, abaixo, a reportagem transcrita da Agência Estado.

SALVADOR - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrancou aplausos de petistas na noite de sexta-feira ao criticar duramente o PFL, um dos principais partidos de oposição e linha de frente dos ataques contra o governo. Ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que venceu o domínio de 16 anos do PFL no Estado, disse que estava quase deixando de ser democrata por causa do partido do senador Antonio Carlos Magalhães (BA).

"Eu li que o PFL vai se chamar Partido Democrata. Eu estou quase deixando de ser democrata por causa do PFL", ironizou Lula. Animado com os aplausos, ele prosseguiu nos ataques. "Estou quase dizendo: ´eu não sou mais democrata-socialista´. Mas como sou um socialista democrático, eu vou continuar sendo democrático, porque não acredito que o PFL seja democrático", provocou.

Assessoria de imprensa-PFL com Agência Estado

AGENCIA PFL ==========
11/02/2007 | 13:16

Ministros vêm à Câmara explicar PAC

AGENCIA CÂMARA

Brasília - O plenário da Câmara vai se transformar em comissão geral na próxima terça-feira (13) para debater o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, responsáveis pelo PAC, são esperados para explicar os principais pontos do programa. Eles devem dar esclarecimentos, principalmente, sobre as matérias que dependem de deliberação da Câmara e do Senado para serem implementadas.

Além dos ministros que vêm ao Congresso, também é aguardada a vinda do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, e da direção da Ordem dos Advogados do Brasil para entregarem aos presidentes da Câmara e do Senado sugestões para a reforma política.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, está otimista em relação às contribuições que poderão ser dadas aos debates de assuntos polêmicos e prioritários. "Eu acho bom o Parlamento ter essa vida agitada, do ponto de vista do trabalho. É melhor assim. Portanto, [essas visitas] estão dentro do que a gente espera desse intercâmbio do Parlamento com a sociedade".

Reforma política
A tramitação da reforma política, no entanto, deve ter um rito diferenciado e mais demorado do que o PAC, na avaliação de Chinaglia. Ele pretende reunir todas as proposições e sugestões sobre o assunto para serem analisadas por uma comissão especial e não há previsão de votação em Plenário. Segundo o deputado, trata-se de um tema que está há mais de dez anos em debate e, por isso, não se pode esperar um desfecho rápido, principalmente no início de legislatura, em que muitos parlamentares novos têm interesse em discutir e dar suas próprias contribuições.

Emendas às MPs
As oito medidas provisórias que integram o pacote de proposições enviadas ao Congresso receberam 728 emendas até a última quarta-feira, quando se encerrou o prazo para emendá-las. Se as MPs do PAC não forem analisadas até o dia 19 de março, passarão a trancar a pauta do Plenário. Também tramitam dois projetos de lei complementar, dois projetos de lei ordinária e um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O debate será a partir das 16 horas, no plenário Ulysses Guimarães.
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